Política de Privacidade e Informação Legal
Última atualização: 18 de novembro de 2026
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
- TODO: nome completo / denominação legal, a operar como Marola Studio
- NIF: TODO: NIF
- Morada: TODO: morada completa, Costa da Caparica, Portugal
- E-mail: hellomarolastudio@gmail.com
- Telefone: +351 969574525
2. Que dados tratamos e para quê
Formulário de contacto
Quando envia o formulário da página de contacto, os dados que preencher (nome, empresa, e-mail, telefone, serviços de interesse, descrição do projeto e como nos conheceu) são transmitidos de forma cifrada para o nosso servidor e entregues por e-mail na nossa caixa de correio, através do serviço de envio Resend. Os dados não ficam guardados no site. Só o nome e o e-mail são obrigatórios.
Finalidade: responder ao seu pedido e preparar uma proposta. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e o nosso interesse legítimo em responder a quem nos contacta (al. f).
Contactos por e-mail, telefone ou redes sociais
Os dados que nos envie diretamente são usados apenas para lhe responder e, se avançarmos, para gerir o projeto.
Clientes
Se se tornar cliente, tratamos os dados necessários para executar o contrato e cumprir obrigações legais, como a faturação (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c) do RGPD).
Registos técnicos do alojamento
Como em qualquer site, o fornecedor de alojamento regista automaticamente dados técnicos de cada visita (endereço IP, navegador, data e hora) para garantir a segurança e o funcionamento do site. Fundamento: interesse legítimo (al. f). Não usamos estes dados para identificar visitantes.
3. Cookies e rastreamento
Este site não utiliza cookies nem tecnologias semelhantes, ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento. Tipos de letra, imagens e vídeos são servidos pelo próprio site, sem pedidos a terceiros. Por isso não é necessário pedir o seu consentimento para cookies (Lei n.º 41/2004). Os ícones do Behance, LinkedIn e Instagram são apenas ligações: só ao clicar sai deste site, aplicando-se então as políticas desses serviços.
4. Com quem partilhamos dados
Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins de marketing. Recorremos apenas a estes prestadores de serviços:
- Vercel Inc. (EUA): alojamento do site e registos técnicos.
- Resend, Inc. (EUA): entrega por e-mail das mensagens enviadas pelo formulário de contacto.
- Google LLC (Gmail): receção e arquivo dos e-mails enviados para hellomarolastudio@gmail.com.
- Contabilista certificado, no caso de clientes, para cumprimento de obrigações fiscais.
Poderemos ainda comunicar dados às autoridades quando a lei o exija.
5. Transferências para fora da União Europeia
A Vercel, a Resend e a Google podem tratar dados nos Estados Unidos. Estas transferências estão protegidas pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e/ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (art. 45.º e 46.º do RGPD).
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de contacto que não resultem em projeto: até 2 anos após o último contacto.
- Clientes: durante a relação contratual e, depois, pelos prazos legais (os documentos fiscais e de faturação são guardados durante 10 anos).
- Registos técnicos do alojamento: pelo período curto definido pelo fornecedor.
7. Os seus direitos
Pode pedir, a qualquer momento e gratuitamente, o acesso, a retificação ou o apagamento dos seus dados, a limitação ou a oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados. Basta escrever para hellomarolastudio@gmail.com; respondemos no prazo máximo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
8. Segurança
O site é servido exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS) e o acesso aos e-mails recebidos está limitado a quem gere a Marola Studio.
9. Menores
Os nossos serviços destinam-se a empresas e adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos.
10. Livro de Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nomeadamente o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações no Portal do Consumidor (Lei n.º 144/2015).
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão em vigor.

